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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 17:59
Servidor público apenado com suspensão obtém liminar
A ministra do STF concedeu liminar em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança em favor de um
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:04
Paciente consegue autorização de cirurgia via liminar
Ação de obrigação de fazer.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:37
Concessão de liminar em Habeas Corpus
Habeas Corpus preventivo, com pedido de liminar para expedição de salvo conduto.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 12:03
Senador cassado pede liminar ao STF
Candidato teve seu registro rejeitado pela Justiça Eleitoral, com base em decisão que cassou, em 2006.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:01
Liminar obriga montadora a trocar carro
A 12ª Câmara Cível do TJMG confirmou liminar que determinou á Fiat a substituir um automóvel com defeito de fábrica adquirido por um consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Liminar garante cirurgias traumato-ortopédicas em Natal.
Passo a análise da presença do requisitos autorizadores da tutela antecipada específica.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:37
Liminar garante cirurgias traumato-ortopédicas em Natal
liminar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Constitucional e administrativo. AI. MS. Liminar deferida.
Contrato rescindindo unilateralmente pela administração pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Liminar. Relevância não demonstrada.
Indeferimento.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:30
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:07
Liminar permite licitação simplificada na Petrobrás
O ministro adotou os argumentos do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em caso análogo (MS 25888).
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 15:33
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:26
TJMG suspende liminar favorável a bingos
A Promotoria de Justiça de Combate às Organizações Criminosas impetrou o recurso por entender que jogos de azar são ilegais e nocivos à sociedade.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 09:46
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 19:02
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:32